Trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Textos produzidos por alunos do 8o ANO do ensino fundamental, da ESEBA/UFU.
Professora: Leide Alvarenga Turini

Trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Rafael Valle de Resende – 8º C

Não foi com a aprovação da Lei Áurea em 1888 que a escravidão no Brasil foi extinta completamente. Hoje ainda é evidente que existem muitos trabalhadores escravizados no Brasil, mesmo que a maioria da população desconheça totalmente essa situação porque os proprietários escondem a realidade e a maior parte da imprensa não divulga ou denuncia o problema.
Dados indicam que existem cerca de 25 mil pessoas na forma de escravos no Brasil. Pode ser difícil imaginar como alguém pode aceitar essa condição ou até mesmo se tornar escravo, mas uma pessoa que está desempregada, está passando fome, em condições miseráveis, está prontinha para aceitar qualquer oportunidade de melhorar suas condições de vida. E são exatamente essas pessoas o principal alvo dos “gatos” para o trabalho escravo. Os “gatos” são aquelas pessoas contratadas pelos proprietários para ‘enganar’ os trabalhadores, servindo de fachada para que os fazendeiros não sejam responsabilizados pelo crime caso aconteça alguma coisa.
E é assim que acontece, o “gato” chega até essas pessoas, nas condições citadas anteriormente, lhes oferece tudo de que precisavam e convence-as de ir consigo. Quando os trabalhadores chegam à fazenda, já devem várias coisas ao proprietário, e assim eles se tornam cada vez mais presos ao fazendeiro, nunca conseguem pagar suas dívidas, se esforçam muito no trabalho, vivem em condições e ambientes precários e não tem como fugir.
O que muitos trabalhadores sofrem hoje no Brasil não é a mesma forma de trabalho escravo de antigamente. Até o século XIX, o trabalhador (escravo) era comprado, e essa prática não era ilegal, já hoje, o trabalhador é aliciado, enganado, e apesar de receber um pequeno salário, ele não é suficiente nem para pagar as dívidas do trabalhador. Isso sem contar que, antigamente, um escravo custava muito mais caro ao proprietário. Hoje, um fazendeiro que utiliza mão-de-obra escrava, não tem praticamente custo algum com um trabalhador escravo.
Atualmente, as pessoas que são contra o trabalho escravo lutam para a diminuição e até mesmo o fim dessa exploração. A partir das pressões feitas, o governo criou grupos como a GERTRAF, Grupo Executivo para o Combate ao Trabalho Escravo, e a CONATRAE, Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. São também para essa finalidade, o Grupo Especial de Fiscalização móvel, que realiza o trabalho de fiscalizar as fazendas para se certificar de que não há indício dessa exploração, e a Lei de Proposta de Emenda à Constituição, PEC.
Essa lei, PEC, propõe que é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo, pois é um dos principais meios para eliminar a impunidade. Na maioria dos casos em que um fazendeiro é encontrado escravizando trabalhadores, ele não é preso nem punido de nenhuma outra forma, e a aprovação da PEC pode servir como mais uma barreira para um fazendeiro explorar esses trabalhadores.
Eu defendo a idéia de que devemos tentar ao máximo possível acabar com o trabalho escravo no Brasil, pois ninguém gostaria de estar nessa situação, e assim, talvez um dia o trabalho escravo no Brasil seja extinto de verdade; acho que devemos incentivar as leis contra essa exploração e os grupos de combate ao trabalho escravo.

A escravidão na atualidade

Caroline Barcelos Gonçalves- 8ºB

No Brasil atual ainda existem formas de trabalho escravo. Atualmente um trabalhador se torna escravo por não ter emprego, por estar vivendo em péssimas condições de vida ou por ser um trabalhador rural sem acesso a terra. Esse trabalhador deixa sua casa em busca de sustento para sua família e, ao ouvir falar em fazendas com propostas de bons empregos, ele vai para estes lugares com a esperança de uma vida melhor. Algumas vezes o trabalhador vai espontaneamente, outras vezes (a maioria dos casos) ele vai aliciado por “gatos”, pessoas que fazem a ponte entre o empregador e o trabalhador e são responsáveis por conduzir estes últimos até as fazendas. Outras vezes, os “trecheiros”, que são os trabalhadores que vão de um canto a outro do Brasil em busca de trabalho, acabam hospedados nos chamados “hotéis peoneiros” que são.... Como não têm dinheiro para pagar as estadias, ficam ali até que os gatos venham buscá-los e levá-los para as fazendas, após pagar as suas dívidas. Ao chegarem às fazendas, percebem que já têm dividas com o patrão e essas dívidas se agravam porque o trabalhador tem que comprar não apenas seus objetos de trabalho, como também alimentos e produtos de limpeza pessoal. Na hora do pagamento percebem que o valor a receber é bem menor que a dívida contraída, então os trabalhadores acabam ficando presos aos fazendeiros como verdadeiros escravos.
O trabalho escravo da atualidade pode ser até pior do que o trabalho escravo dos séculos XVI-XIX. porque antes era legal, permitido por lei uma pessoa ter propriedade sobre outra, atualmente é ilegal, mas mesmo assim, esse problema ainda ocorre. Entre esses dois tipos de trabalho escravo existem muitas diferenças a começar do ponto de vista da lei; antigamente o trabalho escravo era utilizado principalmente nas plantações e hoje é utilizado principalmente na pecuária, na antiga escravidão o custo para aquisição da mão de obra era muito alto e quase no final da escravidão legal até escassa, hoje o custo para aquisição da mão de obra é muito baixo e chega até a ser descartável porque possuem muitos trabalhadores vivendo na miséria, precisando de trabalho e são enganados, sendo escravizados. Podemos destacar ainda o relacionamento senhor - escravo que era por um longo período e hoje é por um curto período; antigamente só se escravizavam negros africanos ou descendentes deles, hoje já não importam as diferenças étnicas; os lucros do antigo sistema de escravidão existiam porem eram pequenos pelo alto custo da mão de obra, hoje ao contrário os lucros são muito elevados.
A sociedade brasileira é muito passiva, nós como seres humanos de bem temos que cobrar dos nossos representantes ações contra o trabalho escravo. A lei proíbe, mas por que ele ainda existe? Por que a sociedade não cobra de seus governantes um ação mais profunda? A sociedade apóia as leis, mas não cobra que elas sejam postas em prática; reclama do país, mas não faz nada para ele mudar. A minoria da população cobra “fica em cima” dos governantes para um mudança, este é o caso, por exemplo, daqueles que querem a aprovação do PEC (Proposta de ementa constitucional), exerce pressão, mas ainda não é suficiente. Já os governantes criam leis e programas como o GERTRAF (Grupo executivo para o combate ao trabalho escravo), o Grupo móvel de fiscalização e a CONATRAE (Comissão nacional para erradicação do trabalho escravo), mas as punições não são colocadas em prática, ou não servem de exemplo, muitas vezes os “amigos”, aliados dos proprietários escravocratas no governo. Uma punição para um escravocrata atual chefa no máximo a ser pagar os salários atrasados dos trabalhadores e uma indenização pequena, nunca se viu um escravocrata ser preso, punições severas não são aplicadas.

Vamos mudar esta situação sendo mais atuantes, cobrando mais de nossos governantes porque só reclamar é fácil, mas cobrar, exigir e participar não é fácil nem “optativo”, e necessário.

Sujeitos sociais e interesses envolvidos no processo de abolição da escravidão no Brasil - século XIX

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA NO CASO DE UTILIZAÇÃO DESTE TEXTO:

TURINI, Leide Alvarenga. Sujeitos sociais e interesses envolvidos no processo de abolição da escravidão no Brasil - século XIX. ESEBA/UFU, Uberlândia, 2007.

Entre os séculos XVI e XIX, cerca de 3,6 milhões de negros africanos foram traficados para o Brasil, para servir de mão-de-obra à exploração dos produtos primários produzidos pela antiga colônia de Portugal, bem como para atividades domésticas braçais de todo o tipo. A escravidão no Brasil foi tão extensa que, em meados do XIX, o Rio de Janeiro possuía a maior concentração urbana de escravos do mundo ocidental desde o fim do Império Romano: 110 mil, de um total de 226 mil habitantes. (Sérgio Gardenghi Suiama, 2006)

O Brasil foi o último país do continente americano a abolir legalmente a escravidão e isto aconteceu com a aprovação da Lei Áurea em 13 de maio de 1888. De acordo com a interpretação oficial, a abolição foi o resultado de uma ação humanitária e heróica da Princesa Isabel, responsável por assinar a lei quando ocupava o governo brasileiro em substituição ao seu pai, D. Pedro II, em 1888.
Entretanto, conforme afirma o historiador Sidney Chalhoub (1989), o 13 de maio como uma data que simboliza a concessão da liberdade aos escravos por um ato humanitário de uma princesa está cada vez mais desmoralizado. Muitos historiadores, na atualidade, constroem outras interpretações menos simplistas que essa, enfatizando as pressões e os interesses envolvidos no processo que culminou na extinção legal da escravidão no Brasil. Algumas dessas interpretações menos simplistas acentuam as ações dos líderes abolicionistas no processo de abolição da escravidão. As interpretações que enfatizam o movimento abolicionista se cruzam, por vezes, com outras interpretações que apresentam também os interesses dos cafeicultores do Oeste de São Paulo, os quais pressionavam o governo monárquico em defesa da substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre e assalariado; ou ainda as pressões da Inglaterra que, desde as primeiras décadas do século XIX, procurava limitar o tráfico de escravos africanos para o Brasil, passando a pressionar o governo brasileiro, após a independência, pela extinção definitiva do trabalho escravo no país.
Com relação ao movimento abolicionista, é inegável a importância da atuação de líderes como Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, André Rebouças, Rui Barbosa, Luis Gama, entre outros. A intensa campanha por eles promovida contra a manutenção do trabalho escravo no Brasil, por meio de jornais, agremiações, livros, reuniões públicas, panfletos, entre outros, principalmente a partir de 1880, evidenciam a relevância do movimento. Entretanto, muitos historiadores questionam a interpretação que considera os participantes do movimento abolicionista como aqueles que melhor representaram os interesses dos escravos e, portanto, como os principais sujeitos sociais do processo de abolição da escravidão. Para a historiadora Célia Maria de Azevedo, não se pode deixar de refletir também sobre os interesses e a visão reformista e legalista de muitos abolicionistas, para os quais não interessava que a abolição saísse da legalidade institucional. Dito de outra maneira: se a abolição, na segunda metade do século XIX, era praticamente inevitável, muitos abolicionistas preferiam que ela acontecesse sob o controle da classe política e não sob o controle dos próprios escravos.
De acordo com Célia Azevedo, preocupados com a possibilidade de que a abolição escapasse dos quadros estritamente parlamentares, os abolicionistas procuravam manter o controle institucional sobre o movimento das ruas com o objetivo de reordenar o social a partir das próprias condições sociais vigentes, sem nunca enveredar por utopias revolucionárias. Entenda-se por utopias revolucionárias os projetos que visavam uma transformação profunda na estrutura social e econômica do país, a qual possibilitasse a inclusão dos escravos e dos pobres e livres. Isto significa, que o abolicionismo, tal com o pretendido pelos abolicionistas, deveria por um lado lutar pela libertação dos escravos e a sua integração social, mas, por outro, precisaria reunir todos os esforços para manter o poder da grande propriedade, ou mais precisamente, o poder do capital[1].
No que diz respeito aos cafeicultores do Oeste Paulista, os seus interesses na abolição eram explícitos. Não defendiam propriamente a “causa abolicionista”, mas a possibilidade de introduzir o trabalho livre e assalariado nas suas lavouras e em outras atividades a elas vinculadas. Desde as primeiras décadas do século XIX o café tornara-se o principal produto de exportação do Brasil. Em sua primeira fase (1830-1860) a produção cafeeira concentrou-se no Vale do Paraíba (entre as províncias do Rio de Janeiro e São Paulo) e na Zona da Mata Mineira, alicerçando-se no trabalho escravo. O escoamento da produção para o mercado externo ocorria principalmente por meio do Porto do Rio de Janeiro. Os “barões do café” tornaram-se o grupo social de maior poder econômico e político do Império. A partir de 1870, a produção cafeeira expandiu-se e chegou às terras férteis do chamado Oeste Paulista. O Porto de Santos tornou-se o principal ponto de escoamento da produção. Entretanto, nesta região, já não era possível a utilização da mão-de-obra escrava tal como nas regiões tradicionais. As pressões feitas pelos trabalhadores escravos e pelo movimento abolicionista, aliadas à extinção do tráfico negreiro em 1850 e ao fato de que, naquele contexto, a oferta de mão-de-obra escrava era cada vez menor, fizeram com que os cafeicultores da nova região do café buscassem uma alternativa que garantisse os seus interesses. Passaram, então, a pressionar o governo brasileiro para que acabasse legalmente com a escravidão e estimulasse a entrada de trabalhadores europeus no Brasil. Portanto, a abolição da escravidão e a introdução do trabalho livre e assalariado significavam alternativas para a continuidade da expansão da economia cafeeira para os cafeicultores do oeste paulista.
Com relação às pressões inglesas pelo fim da escravidão no Brasil, entre as principais razões que as justificam podemos destacar duas: a primeira, relacionada ao fato de que o processo de industrialização na Inglaterra, iniciado desde a segunda metade do século XVIII, aumentou a produção e ensejava, portanto, a expansão do mercado consumidor. Tal expansão pressupunha mercados onde a mão-de-obra fosse constituída principalmente por trabalhadores livres e assalariados (leia-se consumidores). Havia também a perspectiva de que o dinheiro gasto com a compra de escravos fosse investido em negócios relacionados à compra de produtos industrializados ingleses; a segunda razão diz respeito ao fato de que os colonizadores ingleses estabelecidos na África não viam com bons olhos o tráfico de escravos, o qual colocava em risco a disponibilidade de mão-de-obra para o trabalho na agricultura e na mineração, atividades que desenvolviam no próprio continente africano. Desta forma, desde o século XVIII, a Inglaterra pressionava os governos de outros países pelo fim do trabalho escravo.
Essas considerações reforçam a afirmação feita na introdução de que a abolição foi um processo que resultou das pressões e dos interesses envolvidos. Entretanto, muitas vezes, essas interpretações desconsideram ou colocam em segundo plano as ações dos próprios trabalhadores escravos no processo, caracterizando-os como vítimas passivas, incapazes de qualquer ação autônoma. Se os interesses e as pressões exercidas por abolicionistas, cafeicultores paulistas e ingleses foram importantes para o processo de abolição legal da escravidão no Brasil, é imprescindível reconhecer também a pressão exercida por aqueles que, além da liberdade jurídica, lutavam por uma mudança mais profunda nas suas condições de vida e de trabalho: os próprios trabalhadores escravos.
O reconhecimento das formas de luta e estratégias de sobrevivência cotidiana empreendidas por homens e mulheres escravizados no Brasil é fundamental para o questionamento de uma interpretação que os caracteriza como seres passivos e alienados. Desde o século XVI, inúmeras formas de luta e resistência marcaram a trajetória de vida e trabalho dos escravos africanos e seus descendentes no Brasil. Não apenas por meio de ações explícitas como rebeliões nas fazendas, fugas, formação de quilombos, assassinatos de feitores e proprietários, suicídios, entre outros, mas também por estratégias adotadas no cotidiano, as quais implicavam, muitas vezes, na negociação e no alargamento de suas alternativas de sobrevivência no cativeiro. Por exemplo, quando eram vendidos por um proprietário a outro, muitos escravos buscavam diferentes alternativas para que o negócio não se concretizasse:

Manifestavam desagrado pelo novo senhor, sendo então trocados por outros escravos na negociação; procuravam padrinhos que os protegessem ou mesmo que os comprassem; fugiam quando a venda estivesse acertada; ou praticavam ações mais violentas que os levassem às malhas da justiça, tornando assim o negócio impraticável (...) outros tantos tornavam-se “imprestáveis” depois de vendidos. Assim depreciavam seus próprios valores de mercado e davam origem a longas disputas senhoriais entre comprador e vendedor a respeito da boa fé na transação e da qualidade do escravo negociado. (LARA, 1989, p. 9)

Outras vezes, os escravos procuravam ampliar as suas possibilidades de sobrevivência no cativeiro por vias mais institucionalizadas na sociedade escravista do século XIX. Challoub cita o caso da Lei do Ventre Livre assinada em 1871, a qual tornava livre todos os filhos de escravos nascidos a partir daquela data. Embora frágil e insuficiente, uma vez que o “liberto” ficava sob a tutela do proprietário até os 8 ou 21 anos[2], a lei reconhecia o direito dos escravos ao pecúlio que conseguiam acumular e colocava a possibilidade de que comprassem a sua alforria mediante indenização. O autor argumenta:

A chamada ‘Lei do Ventre Livre’ foi na verdade muito mais do que aquilo que normalmente se afirma nos livros didáticos – sejam eles de ‘direita’ ou de ‘esquerda’. Em algumas de suas disposições mais importantes, como aquelas que dizem respeito ao pecúlio dos escravos e ao direito à alforria por indenização de preços, a ‘Lei do Ventre Livre’ representou tanto o reconhecimento legal de uma série de direitos que os cativos vinham adquirindo pelo costume, quanto a capitulação das classes proprietárias diante de alguns objetivos das lutas dos negros. (CHALHOUB, 1989, p. 40)

Portanto, a legislação abolicionista do século XIX no Brasil, embora frágil, insuficiente e algumas vezes inócua para os trabalhadores escravos, trouxe evidências dos conflitos, tensões e disputas que a questão da abolição suscitava entre as elites nacionais, estrangeiras e os trabalhadores escravos. Em retrospectiva cronológica a legislação abolicionista inclui a Lei Eusébio de Queirós que extinguiu o tráfico de escravos (1850), a Lei do Ventre Livre (1871), a Lei dos Sexagenários (1885) e a Lei Áurea (1888). Não se pode deixar de mencionar, neste contexto, a Lei Bill Aberdeen (1845), lei inglesa que autorizava a sua marinha a prender qualquer navio negreiro que atravessasse o Atlântico, a partir daquela data.
Assim, na reflexão acerca do trabalho escravo no Brasil e de sua extinção legal no século XIX é preciso considerar que os escravos, como sujeitos sociais do processo, “estabeleceram intrincadas relações com seus companheiros de cativeiro, com seus senhores e alheios, com ex-escravos e com homens e mulheres livres e pobres. Construíram laços familiares, alianças e solidariedades econômicas, culturais e sociais que acabaram por construir uma cultura e um saber escravo – base de muitas estratégias de sobrevivência e de muitos projetos de liberdade”[3].
Por outro lado, é preciso também considerar que a abolição da escravidão não representou o estabelecimento de um novo tempo com relações de trabalho mais justas e harmoniosas no Brasil. No período pós-abolição, as mesmas continuaram marcadas pela exploração e violência, como discutiremos em nossos estudos posteriores e, mesmo nos dias atuais, perduram formas de trabalho escravo ou semi-escravo no Brasil[4].

Referências bibliográficas:

AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco. O negro no imaginário das elites - século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

CHALHOUB, Sidney. Os mitos da abolição. In: TRABALHADORES – escravos. Campinas, Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, 1989, p.36-40.

LARA, Silvia Hunold. Campos da Violência. Escravos e Senhores na capitania do Rio de Janeiro - 1750-1808. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

________________Trabalhadores Escravos. In: TRABALHADORES – escravos. Campinas, Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, 1989, p.4-19.

MARQUES, Adhemar. Pelos Caminhos da História. Curitiba: Positivo, 2006.

Roteiro de Atividades:

Introdução

1- Na sua opinião, o que o historiador Sidney Chalhoub quis dizer com a afirmativa:
“(...) o treze de maio como uma data que simboliza a concessão da liberdade aos escravos por um ato humanitário de uma princesa está cada vez mais desmoralizado.”

2- O texto menciona duas interpretações diferentes a respeito do que levou à abolição (término, extinção legal) da escravidão no Brasil, no dia 13 de maio de 1888.
A- De acordo com a interpretação oficial:
B- De acordo com a interpretação não oficial:

Os interesses e pressões do movimento abolicionista pelo fim da escravidão

3- Alguns historiadores, ao discutirem as ações dos abolicionistas (advogados, políticos, médicos etc) para acabar com a escravidão, passam a idéia de que a maior motivação dessas pessoas era assegurar os interesses dos escravos e, portanto, a inclusão dos mesmos na sociedade, como cidadãos com plenos direitos. Entretanto, a historiadora Célia M. Azevedo afirma que esta visão não pode ser generalizada, uma vez que muitos abolicionistas eram reformistas e legalistas e não tinham interesse em que a abolição saísse da legalidade institucional.
Explique o que você entendeu sobre esta questão.

Os interesses e pressões dos cafeicultores do Oeste Paulista pelo fim da escravidão

4- De acordo com o texto, por que os cafeicultores do Oeste paulista, ao contrário dos cafeicultores de outras regiões e ao contrário de outros proprietários de terras do Brasil, eram favoráveis ao fim da escravidão? A partir do texto, explique com as suas palavras.

Os interesses e pressões dos ingleses pelo fim da escravidão

5- De acordo com o texto, os ingleses também tinham interesse na abolição da escravidão no Brasil. Explique, com as suas palavras, as principais razões deste posicionamento:
A- Queriam expandir o mercado consumidor dos seus produtos industrializados:
B- Queriam estimular o investimento em negócios de produtos industrializados ingleses:
C- Colonizadores ingleses instalados na África não queriam o tráfico de escravos:

Os interesses e pressões dos próprios trabalhadores escravos pelo fim da ecsravidão

6- Os líderes abolicionistas, os cafeicultores do Oeste paulista, os ingleses e os trabalhadores escravos tinham interesse pelo fim da escravidão no Brasil e pressionaram o governo brasileiro para que isso acontecesse. Entretanto, os interesses dos trabalhadores escravos eram bem diferentes dos demais sujeitos sociais, principalmente em um aspecto fundamental. Cite-o e comente-o.
7- Durante todo o período de vigência do sistema escravista no Brasil (século XVI a XIX), inúmeras formas de luta e estratégias de sobrevivência foram adotadas pelos trabalhadores escravos para resistirem à escravidão. Cite-as.

Notas:

[1] AZEVEDO, Célia Maria Marinho. Onda negra, medo branco. O medo no imaginário das elites do século XIX. 1987, p.89.

[2] A lei determinava que o filhos de escravas nascidos após a promulgação da mesma deveriam ficar com a mãe até os 8 anos de idade. Então, se o proprietário optasse por libertá-lo receberia uma indenização do Estado brasileiro; caso contrário, o proprietário utilizaria os seus serviços até os 21 anos de idade.

[3] LARA, Silvia Hunold. Trabalhadores Escravos. In: TRABALHADORES – escravos. Campinas, Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, 1989, p.18-19.

[4] Segundo o jornalista Leonardo Sakamoto, a escravidão no Brasil de hoje “não se resume à terra de ninguém que é a região de expansão agrícola amazônica, mas está presente nas carvoarias do cerrado, nos laranjais e canaviais do interior paulista, em fazendas de frutas e algodão do Nordeste, nas pequenas tecelagens do Brás e Bom Retiro da cidade de São Paulo”, entre outros. AGÊNCIA CARTA MAIOR. Dossiê Trabalho Escravo. Trabalho Escravo no Brasil de hoje. 09/12/2003.

Charge & Paródia nas aulas de História

Charge & Paródia nas aulas de História é um projeto em desenvolvimento na Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia, com alunos do ensino fundamental, sob a coordenação dos professores e professoras da Área de História.

Confira alguns exemplos do trabalho realizado com os alunos:

(Qual é coroa, presente? Se liga na história!)
A charge produzida pelos alunos Jonnathan e Marcelo critica a interpretação oficial da abolição da escravidão, segundo a qual a Princesa Isabel “presenteou” os escravos com a Lei Áurea. O escravo, representado no primeiro plano, questiona a Princesa e aponta para as diferentes formas de luta e resistência dos escravos no cativeiro.

A charge do aluno Pedro B. Alcântara satiriza a interpretação oficial da abolição da escravidão ao representar a Princesa Isabel dando um “tiro de misericórdia” na escravidão, sob o olhar espantado do médico que diz: __Mas ela estava tendo uma parada cardíaca !? Ao lado, a Monarquia dá seus últimos suspiros.

A charge, com humor cáustico, possibilita ao professor a introdução de uma discussão importante com seus alunos a respeito da historiografia que estimula o culto aos heróis. Na charge, ao lado de consagradas personagens da História oficial do Brasil como D. Pedro I, Princesa Isabel, Getúlio Vargas e Duque de Caxias aparecem heróis das histórias em quadrinhos como Batman e Superman, numa provocação explícita à História oficial, fundada no mito do herói e no personalismo.

Confira também o texto produzido pela professora Aléxia Pádua Franco para alunos do 4o ANO do II Ciclo , e o texto da professora Leide Alvarenga Turini para alunos do 8o ANO do III Ciclo. Acesse:http://www.4shared.com/account/file/130919798/f020a1bc/Projeto_Charge__Pardia.html

A Crise do Antigo Regime e as Idéias Liberais

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA EM CASO DE UTILIZAR ESTE TEXTO:
FRANCO, Aléxia Pádua e SILVA, Maria Lúcia. O surgimento das idéias liberais e o fortalecimento do capitalismo e da burguesia. Eseba/UFU, Uberlândia, 1994.


O Surgimento das Idéias Liberais e o Fortalecimento do Capitalismo e da Burguesia
Aléxia Pádua Franco
Maria Lúcia Silva

A partir do século XVII, na Europa, principalmente na Inglaterra e na França, a sociedade capitalista que havia iniciado sua formação há quatro séculos atrás, começou a sofrer profundas modificações baseadas nas idéias liberais, as quais levaram ao fortalecimento do capitalismo e de sua classe dominante – a burguesia.
Vamos estudar a seguir como isto aconteceu!

1- Contexto em que surgiram as idéias liberais
No século XVII, a burguesia européia já havia conseguido acumular bastante riquezas devido ao lucrativo comércio com suas colônias, ao rendoso tráfico de escravos, a maior produção do setor agrícola causada pelo uso de melhores técnicas e ao crescimento industrial financiado pelo dinheiro ganho no comércio. Enfim, a burguesia, devido à exploração das colônias, ao uso de novas técnicas na agricultura e a construção de indústrias, passa a produzir mais, vender mais e, por isso, obter mais lucros, tornando-se a classe mais rica, mais poderosa economicamente.
No entanto, o governo absolutista e a política econômica mercantilista que, como já foi estudado na 6ª série, entre os séculos XIV e XVII, tinham auxiliado nos primeiros passos do capitalismo, a partir de meados do século XVII, começaram a atrapalhar os negócios da burguesia e o aumento de suas riquezas, emperrando, assim, o maior crescimento do sistema capitalista. Esta era a crise do Antigo Regime, ou seja, a crise da organização social existente na Europa, aproximadamente entre os séculos XIV e XVIII, baseada no absolutismo e mercantilismo.
O absolutismo era um governo no qual o poder concentrava-se nas mãos de um Rei pertencente à nobreza e não à burguesia. Seu poder era hereditário e divino, isto é, passava de “pai para filho”ao invés de ser eleito e a Igreja afirmava que o Rei havia sido colocado neste cargo devido à vontade de Deus e não devido à vontade dos homens. Os homens deviam respeitar esta vontade divina, divulgada pela Igreja, obedecendo cegamente as leis criadas pelo Rei Absolutista, pois elas eram as leis de Deus. A própria palavra “absolutismo”já diz: o poder do rei (monarca) é absoluto, total e inquestionável. Ele governa sozinho, cria leis, impostos, dirige o exército e o povo conforme seus desejos que diz ser os desejos de Deus.
Por que, a partir de meados do século XVII, este tipo de governo atrapalha a burguesia?
Ele afastava esta classe economicamente poderosa do controle político da sociedade. Como o Rei era escolhido hereditariamente dentre famílias da nobreza, a burguesia não conseguia interferir na escolha dos governantes: não podia se candidatar, pois não havia eleições; não podia governar, pois o Rei era um nobre e não um burguês.
Além disso, as leis criadas pelo rei absolutista não beneficiavam muito a burguesia e sim a nobreza e o clero (conjunto de membros da Igreja) que eram as classes mais diretamente ligadas ao monarca: o rei era um nobre e seu poder divino era justificado pela Igreja. Críticas de burgueses a estas leis não eram muito aceitas, pois se perguntava como as leis elaboradas de acordo com a vontade divina representada pelo Rei podiam ser criticadas por simples homens mortais como os burgueses.
A política econômica da Monarquia Absolutista era o mercantilismo. O Estado, governado por um rei, interferia em toda a economia: determinava o que e como produzir (qual matéria-prima e ferramenta usar, que mercadoria fabricar e vender), cobrava altos impostos dos produtores e comerciantes, definia preços e salários.
Desta forma, a burguesia, apesar de ter muito capital para aplicar na economia, não tinha liberdade para decidir o que ela mesma produziria e por quanto venderia os produtos resultantes de seu trabalho e investimento. Ela entregava boa parte de seus lucros para o Estado, através do pagamento de altos impostos que, ao invés de serem usados para ampliar as indústrias e aumentar a produção – o que traria mais riqueza para os burgueses – eram empregados para pagar as mordomias da nobreza e do clero (festas, banquetes, roupas, etc.). Enfim, a burguesia não podia administrar seus negócios como queria; ela dependia das decisões do governo absolutista.
Além disso, o mercantilismo defendia o monopólio comercial entre a colônia e metrópole, isto é, a colônia só podia comprar e vender para a metrópole. Por exemplo: o Brasil só podia comercializar com Portugal.
Isto era ruim principalmente para a burguesia francesa e inglesa, pois como estes países não tinham tantas colônias de exploração como Portugal e Espanha, eles tinham poucos compradores para seus produtos.
Veja o exemplo abaixo:
A burguesia inglesa precisava de matéria-prima para sua indústria (algodão para fazer tecido, etc.) e tinha uma série de produtos manufaturados para vender. O Brasil possuía essa matéria-prima para fornecer à Inglaterra e gostaria de consumir as mercadorias inglesas. No entanto, não podia. Por quê?
O Brasil era colônia de Portugal e, por isso, só podia vender sua matéria-prima para os portugueses e comprar mercadorias deste país. Mesmo que a Inglaterra pagasse mais pela nossa matéria-prima e vendesse mais barato, esta transação comercial era proibida pelo monopólio comercial.
Todos estes prejuízos políticos e econômicos da burguesia francesa e inglesa, gerados pelo absolutismo e mercantilismo a partir do século XVII, levaram-na a elaborar e divulgar um conjunto de idéias que criticavam estes aspectos do Antigo Regime e sugeriam outro forma de organizar a sociedade, fortalecendo o capitalismo e a burguesia.
Conheçamos agora estas idéias que foram chamadas de Idéias Liberais ou Liberalismo.

2- Idéias Liberais: contra o que eram e seus objetivos

A base para a elaboração das idéias liberais foi o Iluminismo que se caracterizou como um movimento filosófico ocorrido na Inglaterra e, principalmente na França, no século XVIII. Os filósofos iluministas como Montesquieu, Voltaire, Rousseau divulgaram, através de importantes obras como a Enciclopédia, a idéia de que os seres humanos deveriam construir o seu mundo de acordo com normas criadas por eles mesmos, mediante o uso de sua razão, de sua inteligência e não de acordo com a vontade de Deus. O iluminismo recebeu este nome, pois seus seguidores defendiam que suas idéias iluminavam, clareavam os pensamentos e ações dos homens, contra o mundo obscuro do Antigo Regime.
A partir desta crença de que o homem, através da razão, podia definir as regras da sociedade, surgiram as idéias liberais. Elas foram assim denominadas porque defendiam a liberdade econômica, política e jurídica. Foram também consideradas a ideologia burguesia (ideário burguês) porque se contrapunham a tudo aquilo que prejudicasse os burgueses e defendiam tudo que os beneficiasse.
Vamos conhecer em seguida os mais importantes princípios econômicos e políticos do liberalismo.

a) Liberalismo Político: representado, principalmente, pelo inglês conhecido por Locke, ele propunha idéias que davam maior poder político para a burguesia, além do poder econômico. Nele estão contidos os princípios de cidadania que definem o conceito de cidadania no projeto liberal que ainda é muito forte nos dias de hoje. Estes princípios são:

 Defesa de Eleições Representativas: os governados escolhem através do voto, os seus representantes no governo – os governantes. Isto acaba com o poder hereditário (governo que passa de pai para filho) e divino, pois não é Deus que vai determinar quem serão os governantes como diziam os reis absolutistas. São os próprios homens, via eleições, que vão determinar. Assim, a burguesia passa a ter mais chances de colocar um representante seu no governo e não só a nobreza como ocorria no Absolutismo.
Dois tipos de votos eram praticados:
- Voto censitário: só pode se candidatar a um cargo e votar, aquele que tiver uma renda alta, enfim, os ricos, a minoria da sociedade como a burguesia;
- Voto universal: qualquer pessoa, independente de raça, sexo, renda, pode votar e candidatar-se a um cargo político.
Nas primeiras experiências de eleição, o voto censitário foi o mais utilizado. Hoje, o voto universal predomina.

 Divisão do governo em três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário: “...propunha Montesquieu que o Executivo aplicasse as leis feitas pelo Legislativo. Caso as leis fossem desrespeitadas, caberia ao Judiciário julgar o violador ou violadores das leis.Além do mais, os três poderes exerceriam vigilância recíproca para neutralizar eventuais arbitrariedades cometidas: o Executivo vetaria leis contrárias às liberdades ou direitos individuais; o Legislativo poderia suspender o Executivo de suas funções caso o mesmo se mostrasse arbitrário ou omisso, e o Judiciário julgaria conflitos existentes entre os dois outros poderes...”(Aquino, 1990, p. 12).
O poder Executivo é ocupado pelo Rei e/ou Presidente da República e/ou Primeiro-Ministro, dependendo do sistema de governo (Monarquia Parlamentarista, Presidencialismo, Parlamentarismo). O poder Legislativo é ocupado pelos parlamentares – deputados e/ou senadores, e o poder Judiciário pelos juízes e promotores.
Esta divisão do governo em três poderes, onde um vigia o outro, tenta evitar o abuso de poder de um governo como ocorria na Monarquia Absolutista, onde o rei governava sozinho, agindo mais a favor da nobreza e do clero e menosprezando as outras classes sociais – burguesia e trabalhadores.

 Elaboração e aplicação de uma Constituição e leis em geral: leis que definiam os direitos e deveres do Estado, de seus governantes e governados. Pretende-se que, através das leis, os homens de qualquer classe possam se proteger dos abusos contra seus três direitos individuais básicos: vida, liberdade, propriedade. Portanto, não mais pode haver um governo onde seu “comandante” faça o que bem entender, beneficiando a quem quiser, como ocorria no Absolutismo. Ele tem que basear suas decisões nas leis vigentes, criadas por representantes eleitos por toda a sociedade.

 Liberdade de Pensamento e Expressão: os homens devem basear suas ações no seu próprio pensamento, na sua razão e não na obediência cega aos ensinamentos de Deus pregados pela Igreja. Assim, têm o direito de criticar, discordar ou concordar com as ações do governo, propondo, reivindicando medidas que atendessem a seus interesses e necessidades.
Isto é bem diferente da época do Absolutismo, quando o povo devia aceitar passivamente as ações do Rei, pois elas representavam a vontade de Deus.

b) Liberalismo Econômico: representado, principalmente pelos ingleses Adam Smith, Thomas Malthus, David Ricardo e Stuart Mill, defendia idéias que diminuíam a interferência do Estado e seu governo na economia, nos negócios da burguesia, dando mais liberdade de ação a esta, aumentando seus lucros, fortalecendo o capitalismo. Seus principais princípios são:

 Livre Iniciativa na Economia: ao contrário do que acontecia no mercantilismo, onde o Estado definia o quê e como produzir, no liberalismo há a defesa de que o Estado não interfira muito na produção, nos negócios. É a pregação do laissez-faire – deixar fazer, em francês.
A burguesia dirige seus negócios sozinha, define o quê e como produzir, que preço cobrar sem a interferência do Estado. Este só vigia de longe pra evitar abusos e investe na infra-estrutura necessária para o desenvolvimento das atividades econômicas.

 Direito de Propriedade Privada e Herança: cada indivíduo faz dos seus bens o que bem entender. O Estado não pode interferir, não pode se apossar destes a não ser que pague por eles.

 Livre Concorrência: diferente do mercantilismo, quando havia o monopólio comercial entre a metrópole e a colônia, o liberalismo defendia que as regiões que eram colônias deviam ter liberdade de fazer comércio com qualquer país e não só com sua metrópole. O que deve valer é a “lei da oferta e da procura”, ou seja, quem tem melhores preços,vende mais. Assim, haveria uma ampliação do mercado, a burguesia comercializaria e lucraria mais e, para isto, aumentaria sua produção. Esta idéia influenciou o fim do colonialismo e o movimento de independência das colônias existentes, principalmente, na América.

 Livre Negociação Patrões e Empregados: os salários, a jornada de trabalho são decididos através de acordos firmados entre o patrão e o empregado, sem a participação do governo. Assim, o governo não tem responsabilidade de garantir aposentadoria, salário-desemprego, aumentos salariais aos trabalhadores.


Os principais defensores destas idéiais liberais – membros da burguesia – afirmavam que a sua concretização levaria à construção de uma sociedade mais justa, onde haveria liberdade, igualdade e fraternidade para todos, ricos e pobres, e não só para os burgueses.
Será que isto realmente aconteceu? Pense nisto, observando o nosso dia-a-dia que é organizado, predominantemente, pelas idéias do liberalismo político e econômico.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
AQUINO, Rubim Leão de e LISBOA, Ronaldo César. Fazendo a História: a Europa e as Américas nos século XVIII e XIX. 2 ed. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1990. pp. 10-15.
DI GIOVANI, Maria Lúcia Ruiz. História. São Paulo: Cortez, 1992. PP. 70-84.
MENEZES, Jerônima A de Paula. Democracia Burguesa e Liberalismo. Cadernos de História. Uberlândia, ano 1, n. 1, PP. 37-44. jan./dez. 1990.


ROTEIRO DE ATIVIDADES

I. Numere os parágrafos do texto.

II. Divida o texto nas seguintes idéias:

1. As idéias liberais e a transformação do capitalismo a partir do século XVII.
2. O poderio econômico da burguesia européia no século XVII.
3. A crise do Antigo Regime: o mercantilismo e o absolutismo atrapalhando os negócios da burguesia.
4. Características do Absolutismo: poder absoluto, hereditário e divino do rei.
5. Como o Absolutismo atrapalhava a burguesia?
6. Características do Mercantilismo: economia sob o controle do Estado.
7. Como o Mercantilismo atrapalhava a burguesia?
8. Como o monopólio comercial atrapalhava a burguesia francesa e inglesa?
9. Solução da burguesia para acabar com os prejuízos gerados pelo Absolutismo e Mercantilismo: as idéias liberais.
10. A base do Liberalismo: as idéias iluministas.
11. Liberalismo: liberdade econômica, política e jurídica para a burguesia.
12. Liberalismo Político: maior poder político para a burguesia.
13. Primeiro princípio político do Liberalismo Político: fim da sucessão hereditária dos governantes.
14. Segundo princípio político do Liberalismo Político: fim do poder absoluto do Rei.
15. Terceiro princípio político do Liberalismo Político: leis elaboradas por representantes eleitos pelo povo.
16. Quarto princípio político do Liberalismo Político: liberdade de pensamento e expressão.
17. Liberalismo Econômico: menor interferência do Estado nos negócios da burguesia.
18. Primeiro princípio do Liberalismo Econômico: livre iniciativa na economia.
19. Segundo princípio do Liberalismo Econômico: direito à propriedade privada.
20. Terceiro princípio do Liberalismo Econômico: fim do monopólio comercial.
21. Quarto princípio do Liberalismo Econômico: livre negociação entre patrão e empregado.
22. Liberalismo traz a igualdade, fraternidade e liberdade para todos, como diz a burguesia?

Observação: Para marcar no texto cada uma das idéias acima, siga as seguintes instruções:
• Marque no texto o início e o final de cada parte com chaves [ ]
• Numere esta parte marcada com o número que ela recebe neste roteiro.

III. Leia cada parte com muita atenção.
IV. Grife as palavras desconhecidas, procure-as no dicionário e anote, no caderno, o significado mais adequado para o seu sentido do texto.

V. Após ler as idéias 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21 , pense e anote exemplos que comprovem sua permanência nos dias de hoje.
VI. Reflita sobre a pergunta feita na idéia 22 e anote suas reflexões no caderno.
VII. Discuta o texto em sala de aula com a professora e os colegas.
VIII. Estude bem o texto para fazer uma avaliação escrita, individual e sem consulta no dia ___/___/___.

Baú da Memória: introdução aos estudos da história local

Referência Bibliográfica em caso de utilizar este texto:
FRANCO, Aléxia Pádua. Iniciando os estudos sobre a história de Uberlândia: em busca de fontes históricas. Eseba/UFU, Uberlândia, 2009.


Iniciando os estudos sobre a história de Uberlândia: em busca de fontes históricas

Ao conversarmos sobre o conteúdo de História a ser estudado na 4ª série, combinamos que vamos transformar nosso caderno em um livro sobre a História de Uberlândia.
Para isto, a partir de agora, teremos que nos transformar em PEQUENOS HISTORIADORES.
Como também já discutimos nas aulas anteriores, um historiador para escrever um livro de história, realiza o seu trabalho através dos seguintes passos:
1º) Escolhe o tema que deseja pesquisar para conhecer a história;
2º) Busca fontes históricas para pesquisar o tema escolhido;
3º) Analisa as fontes, compara uma com a outra e vai escrevendo a história.

Vamos, então, ao PRIMEIRO PASSO de nosso trabalho de historiador.
Qual o tema que vamos pesquisar durante a 4ª série para conhecer a história?


Agora, vamos começar o SEGUNDO PASSO do nosso trabalho que é a busca das fontes para realizar nossa pesquisa. Para isto, precisamos conhecer quais são as fontes que um historiador pode usar em suas pesquisas e o que ele faz com elas.
Uma primeira informação importante é que o historiador pode pesquisar fontes orais, escritas, iconográficas, materiais e arquitetônicas:
 Fontes Orais: reproduzem em CDs, MP3, DVDs ou anotações escritas as lembranças que uma pessoa conta sobre um acontecimento ou tempo passado;
 Fontes Escritas: são documentos escritos em papéis que registram um acontecimento passado;
 Fontes Iconográficas: são imagens sobre um acontecimento passado gravadas em fotos, DVDs, quadros, cartões;
 Fontes Materiais: são objetos usados no passado;
 Fontes arquitetônicas: são casas, monumentos e outras construções edificadas no passado;

Para entendermos melhor a importância destas fontes para o trabalho do historiador vamos pesquisar em dois livros didáticos.
Se você estiver com o livro ZAMBONI, Ernesta. História 3ª série. São Paulo: Atual, 2004, leia as página 14, 15, 16, 17, 18.
Se você estiver com o livro MARIN, Marilu F. História com Reflexão 4ª série. São Paulo: IBEP, 2001, leia as páginas 8, 9, 10, 15, 17, 18, 23.

Na leitura, procure respostas para as questões abaixo e escreva-as com suas próprias palavras:
1) Exemplos de fontes orais citadas no livro.
2) Exemplos de fontes escritas citadas no livro.
3) Exemplos de fontes iconográficas citadas no livro.
4) Exemplos de fontes materiais citadas no livro.
5) Exemplos de fontes arquitetônicas citadas no livro.
6) Por que estas fontes são importantes para o trabalho do historiador?

Após estarmos informados sobre quais as fontes pesquisadas por um historiador, vamos procurar, recolher, guardar, organizar fontes sobre a história de Uberlândia. No decorrer do ano, vamos comparar, analisar estas fontes e escrever o nosso livro.

Então, mãos a obra! Em sua casa, com seus familiares, vizinhos, amigos, na Internet, nos jornais da cidade, na Biblioteca, Arquivo e Museu Municipal, nas ruas e praças da cidade, procure e recolha fontes sobre o passado de Uberlândia. Fontes que registrem a memória de acontecimentos, lugares ou pessoas de antigamente. Fontes que contem um pouco sobre os assuntos que vamos estudar no decorrer do ano: assuntos relacionados com o que grifamos de amarelo na Proposta Curricular de História para o 4º ano ou outros assuntos que você descobrir e se interessar.

MAS ATENÇÃO! ESTAS FONTES DEVEM FALAR SOBRE A HISTÓRIA DE NOSSA CIDADE – UBERLÂNDIA!

Depois de escolher uma ou mais fontes, você deve realizar as seguintes atividades para apresentar para os colegas e para a professora no dia ____/____:

1º) Identifique bem a fonte escolhida, informando:
- Onde ou com quem a encontrou?
- Qual a época (ano) que ela registra?
- O que ela registra? O que podemos descobrir sobre o passado de Uberlândia através dela?

2º) Marque a fonte com seu nome e sua turma para no final do ano pegá-la de volta.

3º) Estude bem a fonte que você escolheu para contar, em sala de aula, o que ela registra sobre o passado de Uberlândia.

Em sala de aula, cada um vai apresentar a sua fonte e vamos guardá-la no BAÚ DA MEMÓRIA, para no decorrer do ano, podermos analisar e comparar as fontes sobre os temas que estivermos estudando e, assim, ir escrevendo o livro sobre a história de Uberlândia.

Ao final das apresentações, CADA ALUNO DEVERÁ PRODUZIR UM TEXTO SOBRE O QUE APRENDEU SOBRE A HISTÓRIA DE UBERLÂNDIA ATRAVÉS DAS FONTES QUE OS COLEGAS TROUXERAM. Portanto, preste bastante atenção nas explicações de cada colega, porque você precisará delas para elaborar um bonito texto.
Este texto deverá ter um título e ser escrito em folha separada com um cabeçalho contendo seu nome e série. Ele deverá ser entregue para a professora no dia ___/___.